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– Consultoria Jurídica;
– Reclamações Trabalhistas;
– Acordos trabalhistas;
– Doenças Ocupacionais;
– Relações Trabalhistas em conflito.
– Auditoria de Conformidade;
– Desenvolvimento de Políticas e Procedimentos;
– Treinamento de Funcionários;
– Gestão de Riscos;
– Assessoria Jurídica Contínua;
– Resolução de Litígios.
– Produtos ou serviços defeituosos;
– Atuação perante os Órgãos de defesa do consumidor (PROCON e CODECON);
– Danos materiais e morais;
– Questões Bancárias e Financeiras;
– Análise de Contratos e Termos;
– Cobranças abusivas e/ou indevidas;
– usuários de companhias aéreas;
– Usuários se serviços de telefonia móvel.
– Contratos;
– Responsabilidade Civil;
– Danos Morais;
– Inadimplência Contratual;
– Direito do Consumidor;
– Cobrança Indevida.
– Aposentadoria;
– Benefícios previdenciários;
– Revisão de benefícios;
– Pensão por morte;
– Representação em processos administrativos junto ao INSS.
– Constituição de Empresas e Sociedades;
– Contratos Comerciais;
– Fusões e Aquisições;
– Propriedade Intelectual;
– Litígios Empresariais;
– Acordos Societários;
– Governança Corporativa;
– Compliance.
– Assessoria na Elaboração e Análise de Convenções e Regimentos Internos;
– Mediação de Conflitos;
– Cobrança de Taxas e Contribuições;
– Orientação sobre Obras e Reformas.
– Representação em Processos Judiciais;
– Assessoria em Assembleias;
– Consultoria em Questões Legais.
– Divórcio Amigável e Litigioso;
– Guarda Compartilhada e Direitos Parentais;
– Alimentos e Pensão;
– Partilha de Bens e Regimes Patrimoniais;
– Inventário Judicial e Extrajudicial;
– Violência Doméstica e Medidas Protetivas.
– Assessoria em cálculo e determinação de valores de pensão alimentícia;
– Representação em processos de fixação e revisão de pensão alimentícia;
– Assessoria na definição de critérios de pagamento de pensão alimentícia;
– Cobrança judicial de pensão alimentícia em atraso;
– Negociação de acordos extrajudiciais sobre pensão alimentícia.
– Assessoria em contratos de transporte;
– Responsabilidade civil no transporte de passageiros e cargas;
– Consultoria sobre regulamentações de transporte terrestre, aéreo e marítimo;
– Análise de seguros de transporte;
– Representação em litígios relacionados ao transporte;
– Orientação sobre licenças e autorizações para operadores de transporte;
– Assessoria em questões ambientais e de segurança relacionadas ao transporte;
– Assessoria em questões trabalhistas relacionadas a motoristas e funcionários de empresas de transporte.
– Elaboração de testamentos;
– Estruturação de holdings patrimoniais;
– Criação de fundações familiares;
– Assessoria em contratos de doação;
– Planejamento tributário sucessório;
– Assessoria em inventários e partilhas;
– Criação de trusts;
– Proteção de patrimônio contra eventuais conflitos;
– Assessoria em cláusulas de herança e fideicomisso;
– Orientação em planejamentos familiares complexos.
– Elaboração e análise de contratos complexos;
– Negociação de acordos comerciais;
– Estruturação de joint ventures;
– Assessoria em fusões e aquisições;
– Consultoria em contratos internacionais;
– Mediação e resolução de disputas contratuais;
– Assessoria em contratos de tecnologia e propriedade intelectual;
– Estruturação de acordos de parceria estratégica;
– Consultoria em contratos financeiros e de investimentos;
Negociações de contratos governamentais.
– Aquisição de imóveis e incorporação imobiliária;
– Regularização de Imóveis junto aos órgão públicos e serventias cartorárias;
– Desmembramento ou remembramento de imóveis;
– Regularização da Posse – imissão, reintegração, despejo;
– Certidão de Não Incidência de ITBI;
– Regularização de imóveis quanto a divergências de área junto a Prefeitura Municipal;
– Registros públicos e contratos de compra e venda e matrículas de imóveis.
– Assessoria em regulamentações educacionais;
– Defesa de direitos de estudantes;
– Elaboração e análise de políticas escolares;
– Consultoria em questões de inclusão e acessibilidade;
– Representação em processos disciplinares;
– Assessoria em contratos de educação;
– Consultoria em direitos e deveres de professores;
– Orientação sobre questões de discriminação e assédio;
– Assessoria em questões de segurança escolar;
– Mediação de conflitos escolares.
– Assessoria em regulamentações e normas sanitárias;
– Elaboração e análise de contratos na área de saúde;
– Representação em litígios de responsabilidade médica;
– Assessoria em questões de ética médica;
– Consultoria em proteção de dados de saúde (LGPD);
– Orientação sobre credenciamento e descredenciamento;
– Assessoria em questões trabalhistas na área da saúde;
– Consultoria em processos de autorização e licenciamento de estabelecimentos de saúde;
– Representação em processos de erro médico;
– Assessoria em negociação com operadoras de planos de saúde.
– Assessoria em conformidade com leis de proteção de dados (como a LGPD);
– Elaboração e análise de políticas de privacidade;
– Consultoria em governança de dados;
– Representação em processos de violação de dados;
– Orientação sobre gerenciamento de consentimentos;
– Assessoria em contratos relacionados ao tratamento de dados;
– Mediação de conflitos sobre proteção de dados;
– Auditoria e avaliação de riscos de segurança de dados;
– Assessoria em notificações de vazamentos de dados;
– Treinamento e capacitação em proteção de dados para empresas.
– Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas ao direito administrativo, especialmente no que se refere às licitações públicas, concessões, convênios e permissões de serviço público;
– Desapropriações, privatizações e processos administrativos em geral;
– Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas;
– Análise de editais e de processos de licitação e assessoria na elaboração de propostas;
– Exame e impugnação de editais de licitação;
– Recursos e impugnações administrativas;
– Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas a lei de responsabilidade fiscal;
– Assessoria em consultas e audiências públicas;
– Parcerias Público-Privadas (PPPs);
– Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas a contratos administrativos; e,
– Propositura de medidas judiciais pertinentes ao Direito Constitucional e Administrativo, tais como mandado de segurança, ação cautelar, ação declaratória.
– Elaboração de pareceres e – Planejamento Tributário com Holdings;
– Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;
– Impugnação e cancelamento de autos de infração e imposição de multa;
– Propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas em face de cobranças ilegítimas;
– Apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal, objetivando formas alternativas de pagamento; resolução de questões de penhora de bens, de responsabilidade tributária de administradores e sócios-gerentes;
– Consultoria tributária relativa à tributação aplicável às atividades industriais, comerciais, financeiras e na área de serviços;
– Orientação em questões freqüentes relativas aos diversos tributos brasileiros;
– Reorganização societária visando a racionalização da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial;
– Assessoria na estruturação de transações de aquisição e alienação de bens e investimentos, buscando as alternativas fiscais mais eficientes;
– Imunidades e Isenções.